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Direito e Legislação
Livros técnicos de direito relacionado a adoção ou abandono.
Estes livros, em sua maioria, não são recomendáveis para pessoas que estão pensando em adoção, devido a seu enfoque excessivamente técnico. Deve-se tomar especial cuidado com mudanças na legislação (como a nova lei de adoção aprovada em 2009) e variações locais de normas relativas adoção.
 101 Perguntas e Respostas sobre Alternativas de Convivência Familiar - Família de Apoio, Guarda e Apadrinhamento AfetivoCECIFAs 101 perguntas mais freqüentes sobre ALTERNATIVAS DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR respondidas por especialistas: Maria Isabel de Matos Rocha - Juiz da Infância e Juventude de Campo Grande/MS, Anna... |
 101 Perguntas sobre Reintegração FamiliarCECIFO Trabalho a partir dos sistemas de acolhimento institucional e familiar. |
 AdoçãoSznick, Valdir 1999 |
 Adoçao - Guia Pratico Doutrinario E ProcessualFERREIRA, LUIZ ANTONIO MIGUEL 2011O tema adoção envolve a atuação de vários profissionais como advogados, defensores públicos, promotores de justiça, juízes de direitos, assistentes sociais e psicólogos, sendo que cada... |
 Adoção - Uma porta para a vidaOLIVEIRA, ELSON GONÇALVES DE 2010O livro foi escrito com objetividade jurídica, balizado ao mesmo tempo pela sabedoria religiosa e moral, que não o impede de ser, também, bastante didático. Embora existam diversas correntes... |
 Adoção em relaçoes homoafetivas, ABaranosky, Maira Cristina Rauch 2001Este livro procura apresentar uma abordagem sobre um ponto que, segundo a autora, gera controvérsias - a adoção de crianças e adolescentes por casais homossexuais. A autora procura se atentar... |
 Adoçao, Doutrina E Pratica - Com Comentarios - A Nova Lei Da Adoçao Lei 12.010/09GRANATO, EUNICE FERREIRA RODRIGUES 2010'Adoção - Doutrina e Prática' contempla e analisa o tema da adoção em suas múltiplas expressões, inserida na história da humanidade e em sua evolução no Brasil, no Código Civil, e... |
 Comentários à Lei Nacional da Adoção - Lei 12.010 de 2009 - Apresentação de João Matos autor do projeto de Lei 1.756/03, que serviu de base à Lei 12.010/09Luiz Carlos de Barros Figueiredo 2009A Lei 12.010/2009 entrou em vigor no início de novembro de 2009, trazendo para o mundo jurídico um quadro de dúvidas, incertezas e perplexidades, em razão dos inúmeros temas polêmicos nela... |
 Direito à Paternidade e Maternidade dos Homossexuais, Do - Sua Viabilização Pela Adoção e Reprodução AssistidaVera Lucia da Silva Sapko 2004O presente trabalho aborda o direito à paternidade e à maternidade de homossexuais, examinando a possibilidade de seu reconhecimento no Direito brasileiro de hoje, bem como a viabilidade de... |
 Em Discussão - Adoção2013Denunciado pelo programa Fantástico, da TV Globo, o caso de uma adoção relâmpago de cinco crianças, tomadas de uma mesma família no sertão baiano, serviu de mote para... |
 Estatuto Da Criança E Do AdolescenteSOUZA, RUBENS 2008Audio Book |
 Estatuto Da Criança E Do Adolescente - Comentado E Interpretado...MILANO FILHO, NAZIR DAVID 2007 |
 Estatuto da Criança e do Adolescente - EsquematizadoAlessandra de Saldanha da Gama 2010O livro Estatuto da Criança e do Adolescente esquematizado, da psicóloga Alessandra de Saldanha da Gama, tem o objetivo de auxiliar o estudante na compreensão do Estatuto da Criança e do... |
 Resumao - Eca Estatuto Da Criança E Do AdolescenteSCALQUETTE, ANA CLAUDIA SILVA 2009 |
Livros esgotados
 AdoçãoSilva Filho, Artur Marques da 2009Esta obra apresenta - Título I - Noções introdutórias, Considerações preliminares, Colocação do tema, Desenvolvimento. Evolução histórica, Antiguidade, Direito romano,Idade Média,... |
 Adoção - Aspectos Juridicos, Práticos e EfetivosOLIVEIRA, HELIO FERRAZ DE OLIVEIRAA presente obra busca o aprofundamento dos estudos sobre o tema e sugere reflexões com a finalidade de reconstrução da cultura adotiva que, apesar das profundas modificações, permanecem... |
 Adoção - Doutrina E PraticaGranato, Eunice Ferreira Rodrigues 2003Neste livro, a autora apresenta a adoção analisada em seus diversos aspectos, em suas múltiplas expressões, no antigo e no Novo Código Civil, e também no Estatuto da Criança e do Adolescente.... |
 Adoção - Novas Regras Da Adoçao No Estatuto Da Criança E Do AdolescenteSANTOS, OZEIAS J. 2010Nesta obra o autor trata de diversos temas do cenário jurídico, no que se refere à adoção, à luz da Lei nº 12.010, de 2009, a qual é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve... |
 Adoção - Duas Maes Para Uma Vida - Inclui A Nova Lei Da AdoçaoHILGEMANN, ANETE 2009A adoção mudou, sendo a construção de uma tolerância ao diferente. Acaba por se traduzir no acolhimento e na aceitação do que é culturalmente diferente, da diferença de etnia, de raça,... |
 Adoção A Brasileira - Registro De Filho Alheio Em Nome PróprioPaula, Tatiana Wagner Lauand 2007 |
 Adoçao E GuardaCARVALHO, DIMAS MESSIAS DE 2010Nesta obra, o autor trata de dois institutos do Direito de Família com a experiência de professor e representante do Ministério Público. Analisando as Leis números 8.069/1990 (estatuto da... |
 Adoção EmbrionáriaALEXANDRE LESCURA DO NASCIMENTO 2012As técnicas de reprodução humana assistida visam prestar auxílio a pessoas que possuem dificuldades em estabelecer filiação. Quando gametas femininos são inseminados in vitro, em regra,... |
 Adoção InternacionalAntonio Chaves 1994Trata-se de uma obra que desborda os limites, muitas das vezes estreito, da dogmática jurídica. Destaca questões de ordem sociológica e de política social propriamente dita, como aquela... |
 Adoção Internacional - De Acordo Com O Novo Código CivilGatelli, João Delciomar 2003A presente obra trata dos procedimentos legais da adoção internacional pelos países do Mercosul e desenvolve-se voltada para uma possível constatação - a de que os procedimentos legais... |
 Adoção Internacional - Doutrina E JurisprudênciaLiberati, Wilson Donizeti 2003A adoção internacional e por estrangeiros tornou-se um tema atual, principalmente com as mudanças trazidas pelo novo Código Civil (Lei 10.406/2002). Algumas modificações atingiram o ECA,... |
 Adoção Internacional - Doutrina E PraticaFigueiredo, Luiz Carlos de Barros 2002Neste Volume - Breve Resumo Histórico do Instituto da Adoção no Brasil e no Mundo. As adoções em Favor de Pessoas do mesmo País do Adotado. As adoções em Favor de Nacionais do Brasil.... |
 Adoção Internacional - Procedimentos Legais - Conforme a Nova Lei de Adoção Lei 12.010/09Valdeci Ataíde Cápua 2009O objetivo da obra é tentar desmistificar um assunto altamente complexo. Este tema levanta árduos debates no meio jurídico e é de suma importância para os estudiosos, dentro de um contexto... |
 Adoção Internacional E Mercosul - Aspectos Jurídicos E SociaisPetry, Joao Felipe Correa 2004 |
 Adoçao nas Relaçoes HomoparentaisTORRES, AIMBERE FRANCISCO 2009A finalidade deste livro é possibilitar maior compreensão dos novos valores que se destacam na sociedade pós-moderna, de uma nova representação de vida social diante das mudanças de atitudes... |
 Adoção Para HomossexuaisFigueiredo, Luiz Carlos de Barros 2001Neste trabalho, o autor aponta os prós e contras de uma adoção de casal homossexual, o projeto de lei para essa causa e o que já se foi aprovado. |
 Adoção Por HomossexuaisPERES, ANA PAULA ARISTON BARION 2006A autora propôs-se enfrentar com uma visão mais ampla a problemática suscitada pela crescente demanda social de adoção de crianças por homossexuais. Para tanto, teve o cuidado de situar... |
 Adoção por Homossexuais - A Família Homoparental sob o Olhar da Psicologia JurídicaFarias, Mariana de Oliveira 2009As relações afetivas e sexuais entre pessoas do mesmo sexo são questões polêmicas em diversos países, inclusive no Brasil. Ainda mais polêmico e controverso é o tema da adoção por homossexuais,... |
 Adoção TransnacionalAdoção Transnacional 1998 |
 Adoção, Guarda - Medidas SocioeducativasJose Raffaelli Santini 1996Em linguagem acessível e bem estruturada, o livro faz uma análise de problemas relacionados à adoção e guarda, abordando aspectos controvertidos e propon-do soluções no trato dos problemas... |
 Adoção, Tutela E Guarda - Conforme O Estatuto Da Criança E Do AdolescenteGuimares, Giovane Serra Azul 2005Com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente, as questões afetas ao direito da infância e da juventude sofreram profundas alterações, provocando justificável desatualização profissional... |
 Agt - Adoção, Guarda E Tutela - Como Institutos Jurídicos Definidores De Família SubstitutaOliveira, Valdeci Mendes 2000 |
 Comentarios A Lei Nacional Da Adoçao - Lei 12.010 - De 3 De Agosto De 2009ROSSATO, LUCIANO ALVES 2009Obra sobre a sistemática da adoção, agora regulada pela Lei 12.010/2009 e pela Lei 8.069/1990 (ECA), revogado o capítulo do Código Civil que a disciplinava. |
 Comentarios Ao Estatuto Da Criança e do AdolescenteLIBERATI, WILSON DONIZETI 2008O Estatuto da Criança e do Adolescente é um grande marco na evolução jurídica do País. Essa evolução transforma-se em revolução quando a referida Lei aborda a questão social em que... |
 Da Adoçao - Categorias, Paradigmas E Praticas Do Direito De FamiliaBOCHNIA, SIMONE FRANZONI 2010Esta obra tem o intuito de buscar, através do exercício da investigação científica, o conhecimento rigoroso e objetivo, procedendo-se a uma análise para repensar a adoção, considerando... |
 Da Guarda, da Tutela e da AdoçãoMarco Aurelio S. Viana 1993O livro traz uma visão prática dos institutos que aborda, ensejando ao advogado e ao magistrado respostas prontas e objetivas sobre as questões que venham a surgir. O estudo do Estatuto da... |
 Destituição do Poder FamiliarAtaíde Junior, Vicente de Paula 2009O pátrio poder, hoje poder familiar, é tema sempre atual e que a cada dia mais se destaca pela sua finalidade: a proteção da criança e do adolescente. A família, capitaneada pelos pais,... |
 Direitos Da Criança E Adoção InternacionalMonaco, Gustavo Ferraz de Campos 2002Este livro busca analisar a condição jurídica da criança e do adolescente, assim como regulada no âmbito do Direito Internacional em um primeiro momento, para, posteriormente, adentrar no... |
 Entendendo O Estatuto Da Criança E Do AdolescenteMESSEDER, HAMURABI 2009Nesta obra, o autor comenta e explica, artigo por artigo, o Estatuto da Criança e do Adolescente. Traz também mais de 200 questões, entre retiradas de provas anteriores e simuladas pelo próprio... |
 Estatuto Da Criança E Do AdolescenteEQUIPE ATLAS 2008O presente volume da Coleção 'Manuais de Legislação Atlas' apresenta a Lei n.º 8.069, de 13 de julho 1990, que dispõe sobre o 'Estatuto da Criança e do Adolescente' e dá outras providências.... |
 Estatuto Da Criança E Do AdolescenteGUERRA, CARLOS EDUARDO (GUERRINHA) 2009 |
 Estatuto Da Criança E Do AdolescenteDEL-CAMPO, EDUARDO ROBERTO ALCANTARA 2009Este volume foi elaborado com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo atualizadosobre as diversas áreas jurídicas. Para o desenvolvimento de cada tema,... |
 Estatuto Da Criança E Do AdolescenteBARROS, GUILHERME FREIRE DE MELO 2009Conforme - Lei 12.010/2009 - Lei 12.127/2009 Inclui - Entendimentos importantes do STJ e do STF - Quadro geral de artigos mais cobrados em concurso. |
 Estatuto Da Criança E Do Adolescente2006O presente volume da Coleção 'Manuais de Legislação Atlas' apresenta a Lei n.º 8.069, de 13 de julho 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.... |
 Estatuto Da Criança E Do Adolescente - Contem A Lei N.8.069, De 13/07/1990VARIOS AUTORES 2009Nesta edição, o Estatuto da Criança e do Adolescente é apresentado com as normas mais relevantes ao tema, tais como a convenção sobre os direitos da criança, o trabalho infantil, os crimes... |
 Estatuto Da Criança E Do Adolescente - Doutrina E JurisprudenciaISHIDA, VALTER KENJI 2009Esta obra apresenta um resumo de doutrina, indicações legais e a resenha jurisprudencial atualizada dos tribunais superiores e de vários estados da federação referentes a cada um dos artigos... |
 Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - 5ª Edição - Atualizada - 2010Emilio Sabatovski 2010Atualizada até a Lei 12.038, de 01/10/2009 (art. 250), para determinar o fechamento definitivo de hotel, pensão, motel ou congênere que reiteradamente hospede crianças e adolescentes desacompanhados... |
 Estatuto Da Criança E Do Adolescente ComentadoNOGUEIRA, PAULO LUCIO 1998 |
 Estatuto Da Criança E Do Adolescente E LegislaçaoVIEIRA, JAIR LOT 2009Edição Revista Lei nº8.069, de 13 de julho de 1990 Atualizada até a lei nº 12.038, de 1º de outubro de 2009, Nova lei de adoção Lei nº 12.010/09, contêm ainda - Normas constitucionais,... |
Estatuto Da Criança E Do Adolescente Interpretado - Lei N. 8.069, De 13 De Julho De 1990RIEZO, BARBOSA 1998 |
ESTE FILHO QUE EU NÃO TIVEDINIZ, JOAO SEABRA 1993 |
Família Substituta, A - No Estatuto Da Criança E Do AdolescenteSilva, Jose Luiz Monaco da 1995 |
 GUIA DE ADOÇAO - no juridico, no social, no psicologico e na familiaCynthia Ladvocat 2014As transformações na dinâmica das famílias e as recentes mudanças legais motivaram as autoras a convidar renomados profissionais que trabalham na área da adoção em contextos diversos... |
 Homoafetividade e Direito - Proteção Constitucional, Uniões, Casamento e Parentalidade Um Panorama Luso-Brasileiro - Edição de AMarianna Chaves 2010O presente trabalho aborda os estudos e pesquisas diretas no espaço europeu e latino-americano sobre o direito à regularização das uniões de homossexuais, examinando a possibilidade no Direito... |
 Homoparentalidade - Direito A Adoçao E Reproduçao - Humana Assistida Por Casais HomoafetivosMOSCHETTA, SILVIA OZELAME RIGO 2009 |
 Manual De Adoção InternacionalLiberati, Wilson Donizeti 2009Nesta obra dedicada ao Direito da criança e do adolescente, o autor trata do tema da adoção internacional. Abordando matérias importantes nessa área, examina a adoção por estrangeiros... |
 Nova Lei de Adoção - Do abandono a garantia a convivência familiarSAVIO BITTENCOURT 2010Nesta obra, o autor analisa aspectos de ordem jurídica e social introduzidos pela lei n° 12.010, de 03.08.2009, que, além de dispor sobre o instituto da adoção em si, produziu alterações... |
 Nova Lei de Adoção & CausosSiro Darlan de Oliveira 2010Nesta obra, Siro Darlan comenta a nova lei de adoção (que é como tem sido chamada a Lei nº 12.010/2009). Mas não o faz apenas a partir de pesquisa bibliográfica, como se costuma ver nas... |
 Nova Lei De Adoçao ComentadaPaulo Hermano Soares Ribeiro, Vívian Cristina Maria Santos e Ionete de Magalhães Souza 2010A Lei 12.010/2009 é significativo passo no longo caminho a ser percorrido para dar efetividade às garantias constitucionais inerentes à criança e ao adolescente, seguindo a trilha já demarcada... |
Nova Lei De Adoçao, A - Do Abandono A Garantia Do Direito A Convivencia Familiar E ComunitariaBITTENCOURT, SAVIO 2010Nesta obra, o autor analisa aspectos de ordem jurídica e social introduzidos pela lei n° 12.010, de 03.08.2009, que, além de dispor sobre o instituto da adoção em si, produziu alterações... |
 Possibilidade Juridica De Adoçao Por Casais HomossexuaisSILVA JUNIOR, ENEZIO DE DEUS 2010O advogado e escritor Prof. Enézio de Deus apresenta as transformações e os avanços científicos mais relevantes em torno das famílias e da homossexualidade, para, frente ao sistema jurídico... |
 Salário-materidade a mãe adotiva no direitoANA CLAUDIA POMPEU TOREZAN ANDREUCCI 2005Apesar de tardia, a Lei n. 10.421/2002, que concede o benefício do salário-maternidade à mãe adotiva, tornou-se uma realidade no sistema positivo pátrio a partir de 15 de abril de 2002.... |
