| Resenha | Esta obra apresenta - Título
I - Noções introdutórias, Considerações preliminares, Colocação do tema, Desenvolvimento. Evolução histórica, Antiguidade, Direito romano,Idade Média, Idade
Moderna, Direito brasileiro, Fase pré-codificada, Código Civil de 1916, Legislação menorista, O Estatuto da criança e do adolescente, Código Civil de 2002,
Projeto de Lei 6.222-A/2005, Breve visão do Direito estrangeiro - Advertência prévia, Direito francês, Direito português, Direito italiano, Direito espanhol,
Direito argentino, Direito chileno, Direito inglês, Direito norte-americano. Título II - Estrutura do regime político da adoção - Conjceito, natureza e
regime jurídico da adoção - Conceito de adoção, Natureza jurídica, Regime jurídico, Requisitos pessoais - Introdução, Requisitos quanto ao adotante,
Capacidade, Idade, Diferença de idade, Proibições, Pessoas jurídicas, Restrições temporárias, Requisitos quanto ao adotado, Capacidade, Idade, Diferença de
idade e proibições, Adoção singular e conjunta, Ideias gerais, Adoção singular, Adoção conjunta, Adoção póstuma, Adoção por casais homoafetivos, Adoção
intuitu personae, Adoção 'à brasileira', Adoção tardia. Requisitos formais - Noções gerais, Credenciamento, Nacionais e estrangeiros residentes e
domiciliados no País,Procedimento de habilitação, Estrangeiros residentes ou domiciliados fora do País. Título III - Efeitos da adoção, efeitos pessoais - A
ruptura dos vínculos jurídicos entre o adotado e a sua família anterior, Poder familiar, O procedimento de decretação da perda e suspensão do poder familiar,
O nome do adotado, Impedimentos matrimoniais, Aquisição da nacionalidade, Efeitos patrimoniais - Direito a alimentos, Direitos sucessórios, Administração dos
bens do adotado, Responsabilidade civil. Título IV - Ineficácia e cessação da relação adotiva - Noções gerais - Os princípios da irrevogabilidade e da
irretroatividade Vícios na formação do vínculo da adoção - Inexistência, Anulação, Efeitos. |
