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Adoção

Esta obra apresenta - Título I - Noções introdutórias, Considerações preliminares, Colocação do tema, Desenvolvimento. Evolução histórica, Antiguidade, Direito romano,Idade Média, Idade Moderna, Direito brasileiro, Fase pré-codificada, Código Civil de 1916, Legislação menorista, O Estatuto da criança e do adolescente, Código Civil de 2002, Projeto de Lei 6.222-A/2005, Breve visão do Direito estrangeiro - Advertência prévia, Direito francês, Direito português, Direito italiano, Direito espanhol, Direito argentino, Direito chileno, Direito inglês, Direito norte-americano. Título II - Estrutura do regime político da adoção - Conjceito, natureza e regime jurídico da adoção - Conceito de adoção, Natureza jurídica, Regime jurídico, Requisitos pessoais - Introdução, Requisitos quanto ao adotante, Capacidade, Idade, Diferença de idade, Proibições, Pessoas jurídicas, Restrições temporárias, Requisitos quanto ao adotado, Capacidade, Idade, Diferença de idade e proibições, Adoção singular e conjunta, Ideias gerais, Adoção singular, Adoção conjunta, Adoção póstuma, Adoção por casais homoafetivos, Adoção intuitu personae, Adoção 'à brasileira', Adoção tardia. Requisitos formais - Noções gerais, Credenciamento, Nacionais e estrangeiros residentes e domiciliados no País,Procedimento de habilitação, Estrangeiros residentes ou domiciliados fora do País. Título III - Efeitos da adoção, efeitos pessoais - A ruptura dos vínculos jurídicos entre o adotado e a sua família anterior, Poder familiar, O procedimento de decretação da perda e suspensão do poder familiar, O nome do adotado, Impedimentos matrimoniais, Aquisição da nacionalidade, Efeitos patrimoniais - Direito a alimentos, Direitos sucessórios, Administração dos bens do adotado, Responsabilidade civil. Título IV - Ineficácia e cessação da relação adotiva - Noções gerais - Os princípios da irrevogabilidade e da irretroatividade Vícios na formação do vínculo da adoção - Inexistência, Anulação, Efeitos.

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