| Granato, Eunice Ferreira Rodrigues
Neste livro, a autora apresenta a adoção analisada em seus diversos aspectos, em suas múltiplas expressões, no antigo e no Novo Código Civil, e
também no Estatuto da Criança e do Adolescente....
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| Sznick, Valdir
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| Silva Filho, Artur Marques da
Esta obra apresenta - Título
I - Noções introdutórias, Considerações preliminares, Colocação do tema, Desenvolvimento. Evolução histórica, Antiguidade, Direito romano,Idade Média, Idade
M...
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| SANTOS, OZEIAS J.
Nesta obra o autor trata de diversos temas do cenário jurídico, no que se refere à adoção, à luz da Lei nº 12.010, de 2009, a qual é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apen...
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| OLIVEIRA, ELSON GONÇALVES DE
O livro foi escrito com objetividade jurídica, balizado ao mesmo tempo pela sabedoria religiosa e moral, que não o impede de ser, também, bastante didático. Embora existam diversas correntes de p...
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| FERREIRA, LUIZ ANTONIO MIGUEL
O tema adoção envolve a atuação de vários profissionais como advogados, defensores públicos, promotores de justiça, juízes de direitos, assistentes sociais e psicólogos, sendo que cada área do co...
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| Paula, Tatiana Wagner Lauand
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| CARVALHO, DIMAS MESSIAS DE
Nesta obra, o autor trata de dois institutos do Direito de Família com a experiência de professor e representante do Ministério Público. Analisando as Leis números 8.069/1990 (estatuto da criança...
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| Liberati, Wilson Donizeti
A adoção internacional e por estrangeiros tornou-se um tema atual, principalmente com as mudanças trazidas pelo novo Código Civil
(Lei 10.406/2002). Algumas modificações atingiram o ECA, no q...
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| Figueiredo, Luiz Carlos de Barros
Neste Volume - Breve Resumo Histórico do Instituto da Adoção no Brasil e no Mundo. As adoções em Favor de Pessoas do mesmo País do
Adotado. As adoções em Favor de Nacionais do Brasil. As adoç...
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| Gatelli, João Delciomar
A presente obra trata dos procedimentos legais da adoção internacional pelos países do Mercosul e desenvolve-se voltada para uma
possível constatação - a de que os procedimentos legais de ado...
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| | Adoção Internacional - Procedimentos Legais - Conforme a Nova Lei de Adoção Lei 12.010/09 | Direito e Legislação |
Valdeci Ataíde Cápua
O objetivo da obra é tentar desmistificar um assunto altamente complexo. Este tema levanta árduos debates no meio jurídico e é de suma importância para os estudiosos, dentro de um contexto sócio-...
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| Petry, Joao Felipe Correa
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| TORRES, AIMBERE FRANCISCO
A finalidade
deste livro é possibilitar maior compreensão dos novos valores que se destacam na sociedade pós-moderna, de uma nova representação de vida social diante das
mudanças de atitu...
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| Figueiredo, Luiz Carlos de Barros
Neste trabalho, o autor aponta os prós e contras de uma adoção de casal homossexual, o projeto de lei para essa causa e o que já se foi aprovado.
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| | Adoção por Homossexuais - A Família Homoparental sob o Olhar da Psicologia Jurídica | Direito e Legislação |
Farias, Mariana de Oliveira
As relações afetivas e sexuais entre pessoas do mesmo sexo são questões polêmicas em
diversos países, inclusive no Brasil. Ainda mais polêmico e controverso é o tema da adoção por homossexuai...
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| PERES, ANA PAULA ARISTON BARION
A autora propôs
-se enfrentar com uma visão mais ampla a problemática suscitada pela crescente demanda social de adoção de crianças por homossexuais. Para tanto, teve o
cuidado de situar a...
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| | *Adoçao, Doutrina E Pratica - Com Comentarios - A Nova Lei Da Adoçao Lei 12.010/09* | Direito e Legislação |
GRANATO, EUNICE FERREIRA RODRIGUES
'Adoção - Doutrina e Prática' contempla e analisa o tema da adoção em suas múltiplas expressões, inserida na história da humanidade e em sua evolução no Brasil, no Código Civil, e também no Estat...
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| Guimares, Giovane Serra Azul
Com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente, as questões afetas ao direito da infância e da
juventude sofreram profundas alterações, provocando justificável desatualização profissio...
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| | Agt - Adoção, Guarda E Tutela - Como Institutos Jurídicos Definidores De Família Substituta | Direito e Legislação |
Oliveira, Valdeci Mendes
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| ROSSATO, LUCIANO ALVES
Obra sobre a sistemática da adoção, agora regulada pela Lei 12.010/2009 e pela Lei 8.069/1990 (ECA), revogado o
capítulo do Código Civil que a disciplinava.
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| | Comentários à Lei Nacional da Adoção - Lei 12.010 de 2009 - Apresentação de João Matos autor do projeto de Lei 1.756/03, que serviu de base à Lei 12.010/09 | Direito e Legislação |
Luiz Carlos de Barros Figueiredo
A Lei 12.010/2009 entrou em vigor no início de novembro de 2009, trazendo para o mundo jurídico um quadro de dúvidas, incertezas e perplexidades, em razão dos inúmeros temas polêmicos nela contid...
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| LIBERATI, WILSON DONIZETI
O Estatuto da Criança e do Adolescente é um grande marco na evolução jurídica do País. Essa evolução transforma-se em revolução quando a referida
Lei aborda a questão social em que vivem noss...
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| BOCHNIA, SIMONE FRANZONI
Esta obra tem o intuito de buscar, através do exercício da investigação científica, o conhecimento rigoroso e objetivo, procedendo-se a uma análise para repensar a adoção, considerando categorias...
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| Ataíde Junior, Vicente de Paula
O
pátrio poder, hoje poder familiar, é tema sempre atual e que a cada dia mais se destaca pela sua finalidade: a proteção da criança e do adolescente. A
família, capitaneada pelos pais, é...
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| | Direito à Paternidade e Maternidade dos Homossexuais, Do - Sua Viabilização Pela Adoção e Reprodução Assistida | Direito e Legislação |
Vera Lucia da Silva Sapko
O presente trabalho aborda o direito à paternidade e à maternidade de homossexuais, examinando a possibilidade de seu reconhecimento no Direito brasileiro de hoje, bem como a viabilidade de seu e...
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| Monaco, Gustavo Ferraz de Campos
Este livro busca analisar a condição jurídica da criança e do adolescente, assim como regulada no âmbito do Direito Internacional
em um primeiro momento, para, posteriormente, adentrar no del...
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| MESSEDER, HAMURABI
Nesta obra, o autor comenta e explica, artigo por artigo, o Estatuto da Criança e do Adolescente. Traz também mais de 200 questões, entre retiradas
de provas anteriores e simuladas pelo própr...
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| EQUIPE ATLAS
O presente volume
da Coleção 'Manuais de Legislação Atlas' apresenta a Lei n.º 8.069, de 13 de julho 1990, que dispõe sobre o 'Estatuto da Criança e do Adolescente' e dá
outras providênci...
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| GUERRA, CARLOS EDUARDO (GUERRINHA)
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| DEL-CAMPO, EDUARDO ROBERTO ALCANTARA
Este volume foi elaborado com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo atualizadosobre as
diversas áreas jurídicas. Para o desenvolvimento de cada tema, ...
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| BARROS, GUILHERME FREIRE DE MELO
Conforme
- Lei 12.010/2009 - Lei 12.127/2009 Inclui - Entendimentos importantes do STJ e do STF - Quadro geral de artigos mais cobrados em concurso.
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| VARIOS AUTORES
Nesta edição, o Estatuto da Criança e do Adolescente é apresentado com as normas mais relevantes ao tema, tais como a convenção
sobre os direitos da criança, o trabalho infantil, os crimes vi...
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| ISHIDA, VALTER KENJI
Esta obra apresenta um resumo de doutrina, indicações legais e a resenha jurisprudencial atualizada dos tribunais superiores e de vários estados da
federação referentes a cada um dos artigos ...
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| SOUZA, RUBENS
Audio Book
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| O presente volume da Coleção
'Manuais de Legislação Atlas' apresenta a Lei n.º 8.069, de 13 de julho 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras
providências...
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| MILANO FILHO, NAZIR DAVID
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| Alessandra de Saldanha da Gama
O livro Estatuto da Criança e do Adolescente esquematizado, da psicóloga Alessandra de Saldanha da Gama, tem o objetivo de auxiliar o estudante na compreensão do Estatuto da Criança e do Adolesce...
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| Emilio Sabatovski
Atualizada até a Lei 12.038, de 01/10/2009 (art. 250), para determinar o fechamento definitivo de hotel, pensão, motel ou congênere que reiteradamente hospede crianças e adolescentes desacompanha...
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| NOGUEIRA, PAULO LUCIO
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| VIEIRA, JAIR LOT
Edição Revista Lei nº8.069, de 13 de julho de 1990 Atualizada até a lei nº 12.038, de 1º de outubro de 2009, Nova lei de adoção Lei nº 12.010/09, contêm
ainda - Normas constitucionais, cíveis...
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| | Estatuto Da Criança E Do Adolescente Interpretado - Lei N. 8.069, De 13 De Julho De 1990 | Direito e Legislação |
RIEZO, BARBOSA
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| DINIZ, JOAO SEABRA
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| | Homoafetividade e Direito - Proteção Constitucional, Uniões, Casamento e Parentalidade Um Panorama Luso-Brasileiro - Edição de A | Direito e Legislação |
Marianna Chaves
O presente trabalho aborda os estudos e pesquisas diretas no espaço europeu e latino-americano sobre o direito à regularização das uniões de homossexuais, examinando a possibilidade no Direito br...
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| | Homoparentalidade - Direito A Adoçao E Reproduçao - Humana Assistida Por Casais Homoafetivos | Direito e Legislação |
MOSCHETTA, SILVIA OZELAME RIGO
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| Liberati, Wilson Donizeti
Nesta
obra dedicada ao Direito da criança e do adolescente, o autor trata do tema da adoção internacional. Abordando matérias importantes nessa área, examina a
adoção por estrangeiros e o...
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| Siro Darlan de Oliveira
Nesta obra, Siro Darlan comenta a nova lei de adoção (que é como tem
sido chamada a Lei nº 12.010/2009). Mas não o faz apenas a partir de
pesquisa bibliográfica, como se costuma ver nas obras...
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| Paulo Hermano Soares Ribeiro, Vívian Cristina Maria Santos e Ionete de Magalhães Souza
A Lei 12.010/2009 é significativo passo no longo caminho a ser percorrido para dar efetividade às garantias constitucionais inerentes à criança e ao adolescente, seguindo a trilha já demarcada pe...
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| | Nova Lei De Adoçao, A - Do Abandono A Garantia Do Direito A Convivencia Familiar E Comunitaria | Direito e Legislação |
BITTENCOURT, SAVIO
Nesta obra, o autor analisa aspectos de ordem jurídica e social introduzidos pela lei n° 12.010, de 03.08.2009, que, além de dispor sobre o instituto da adoção em si, produziu alterações em diplo...
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| SILVA JUNIOR, ENEZIO DE DEUS
O advogado e escritor Prof. Enézio de Deus apresenta as transformações e os avanços científicos mais relevantes em torno das famílias e da homossexualidade, para, frente ao sistema jurídico e ao ...
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| SCALQUETTE, ANA CLAUDIA SILVA
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| Antonio Chaves
Trata-se de uma obra que desborda os limites,
muitas das vezes estreito, da dogmática jurídica. Destaca questões de ordem sociológica e de política social propriamente dita, como aquela que d...
ESGOTADO
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| Adoção Transnacional
ESGOTADO
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| Jose Raffaelli Santini
Em linguagem acessível e
bem estruturada, o livro faz uma análise de problemas relacionados à adoção e guarda, abordando aspectos controvertidos e propon-do soluções no trato dos
problema...
ESGOTADO
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| Marco Aurelio S. Viana
O livro traz uma visão
prática dos institutos que aborda, ensejando ao advogado e ao magistrado respostas prontas e objetivas sobre as questões que venham a surgir. O estudo do
Estatuto d...
ESGOTADO
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| Silva, Jose Luiz Monaco da
ESGOTADO
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| SAVIO BITTENCOURT
Nesta obra, o autor analisa aspectos de ordem jurídica e social introduzidos pela lei n° 12.010, de 03.08.2009, que, além de dispor sobre o instituto da adoção em si, produziu alterações em diplo...
ESGOTADO
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