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(artigo publicado no CNJ, em 25/08/2015 - clique para ver original)

Há quatro meses o supervisor de call center Fernando Furquin não dorme direito, mas nunca esteve tão feliz. Ele e seu companheiro adotaram um casal de irmãos de oito e nove anos de idade, e Fernando obteve licença-maternidade para adaptar as crianças à nova família no primeiro quadrimestre após a adoção. Fernando é um dos 35 homens brasileiros que conseguiu a licença-maternidade em 2015, destinada a homens que adotam – sejam casais homoafetivos ou homens solteiros – e a pais de crianças cuja mãe morreu durante o parto. De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que concede o benefício, atualmente apenas nove homens estão recebendo a licença-maternidade.


04/09/2015 16:30

Serviço Família Acolhedora oferece às crianças e aos adolescentes a experiência de convivência familiar e é uma alternativa a abrigos e casas lares


Brasília, 4 – “Nós somos guardiões dessas crianças”. É assim que Raniere Lima Dias, 46 anos, define o trabalho da família acolhedora. Há 17 anos, o empresário de Campinas (SP) e a esposa Silvia Helena Ferreira Dias se inscreveram no serviço, que tem por finalidade atender crianças e adolescentes que estão em medida protetiva.

Em 1998, quando acolheram a primeira criança, a família tinha apenas um filho. Passados os anos, a família cresceu. Hoje são três filhos e dez crianças acolhidas já passaram pela vida da família Dias. “A gente tinha a ideia de adotar, mas vimos na proposta do acolhimento uma maneira mais efetiva de ajudar um maior número crianças. E isso nos motivou a entrar no programa.”

Rogério Capela/PrefCampinas

(artigo publicado no Ministério do Desenvolvimento Social, em 04/09/2015 - clique para ver original)

 Os jogadores do Sport Club do Recife, time de futebol da capital pernambucana, entraram em campo no último dia 30 de agosto para a partida contra o Flamengo de mãos dadas com crianças que vivem em abrigos em Recife à espera de adoção. A ação, que também contou com exibição de um vídeo das crianças na Arena Pernambuco antes do jogo, faz parte da campanha “Adote um pequeno torcedor”, desenvolvida por meio de uma parceria entre a 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, o time Sport Club do Recife e o Ministério Público de Pernambuco. A ideia é aproximar pessoas que desejam adotar crianças mais velhas, um dos maiores desafios para o aumento do número de adoções no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Claudiomiro foi devolvido. Estava com a família há dois meses, ainda em adaptação. Um dia a família foi ao abrigo com Claudiomiro e as malas. Ele não perguntou nada, não entendia o que estava acontecendo.

Na Vara, a família alegou muitas coisas. Disseram que Claudiomiro era mal educado, que sujava o quarto com lama, que não arrumava o armário, que respondia para os pais, que beliscou a filha do vizinho. A lista era longa.

(artigo publicado no CNJ, em 30/07/2015 - clique para ver original)

Para dar continuidade ao plano de implantação do Programa de Apadrinhamento Afetivo, a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ), a Vara da Infância e Juventude, psicólogos da FCRIA e representantes de Casas de Acolhimento participaram de mais uma reunião, no dia 28 de julho, para debater sobre a metodologia utilizada no processo de apadrinhamento.

No abrigo havia uma bicicleta. Na verdade havia várias. Mas meu filho não andou nelas enquanto esteve lá. Talvez por que estivessem todas quebradas e ele não gostava de brinquedos quebrados. Uma vez fizeram uma grande doação de brinquedos para todos no abrigo. Ele recebeu um carrinho usado, muito usado na verdade. Não quis. Achou que não era justo, que parecia uma esmola. Seja pelo que for não quis o carrinho.

(artigo publicado no CNJ, em 21/07/2015 - clique para ver original)

O Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza já registrou, em 2015, 18 adoções finalizadas e 22 em andamento, com guarda provisória concedida. Os números, relativos a pouco mais de seis meses, superaram os de 2014 e 2013, quando foram realizadas 17 e 14 adoções, respectivamente.

Segundo a chefe do Setor de Cadastro de Adotantes e Adotandos do Juizado, Gabriella Costa, o resultado ocorreu devido a especialização da 3ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, ocorrida em junho de 2014. Desde então, a unidade passou a ser responsável pelo julgamento somente de processos cíveis, como pedidos de guarda e tutela, ações de destituição do poder familiar e requerimentos de adoção.

(artigo publicado no CNJ, em 29/6/2015 - clique para ver original)

A burocracia ainda é o principal entrave ao processo de adoção no Brasil, cuja demora muitas vezes resulta nos chamados “filhos de abrigo”, ou seja, crianças que acabam passando sua infância inteira em unidades de acolhimento até atingir a maioridade. As regiões Nordeste e Sudeste apresentam processos de habilitação à adoção com menor tempo, enquanto no Centro-Oeste e Sul os processos de habilitação são mais demorados, atingindo tempos médios maiores do que dois anos. Esse é um dos principais resultados obtidos na pesquisa “Tempo dos processos relacionados à adoção no Brasil – uma análise sobre os impactos da atuação do Poder Judiciário”, encomendada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ).

Todos que visitam Dona Rosa olham os porta retratos. São tantas crianças, tão diferentes. Há grandes e pequenos, sozinhos, grupos, fotos coloridas e preto e branco. São roupas de missa e cenas de festa. A maioria são fotos posadas, crianças arrumadas sorrindo para a câmera. Alguns grupos estão sérios, mas a maioria está sorrindo ou rindo mesmo. Sempre crianças.
Quase sempre. Alguns porta retratos possuem duas fotos, uma da criança, e outra de um adulto que um dia voltou para conversar com Dona Rosa. Tem também umas poucas fotos de famílias. Essas são fotos de muitos sorrisos. As mães sorriem, as crianças sorriem, todos sorriem. São sorrisos grandes, são fotos bonitas. Nelas está escrito adoção, nas famílias tão diferentes em cores e rostos, mas todos sorrindo.

É cada vez mais comum noticias sobre indenizações a crianças adotadas que foram devolvidas aos abrigos. O que começou há poucos anos como uma ação inovadora, já se mostra frequente.

Qualquer família pode ser obrigada a pagar indenização se desistir de adotar? Quando isso acontece?
Este artigo é para as famílias que estão considerando a adoção, para explicar o que está acontecendo nesses casos. 

Na pequena sala da casa o silêncio é desagradável. Em volta da mesa estão três mulheres. A mais nova, Keyla, mal chega aos 15, talvez 14. Está grávida e sua expressão é de raiva. Ao seu lado está Valdirene, uma versão mais velha de Keyla. Do outro lado da mesa está Dona Rosa.
- Milha filha, pensa melhor, isso …- fala Valdirenes.
- Eu não sou filha sua, eu não tenho mãe. Meu filho vai ter. - Keyla responde sem tirar os olhos de Rosa, que está a sua frente.

Este texto fala sobre como uma Vara da Infância procura uma família para uma criança. Mas antes vamos esclarecer dois enganos frequentes: que o objetivo da Vara da Infância é achar crianças para as famílias e que todas as crianças no abrigo estão disponíveis para adoção.
O primeiro é sobre o objetivo desse trabalho.

Normalmente o consultório do Pediatra é o local onde os pais despejam todas as suas inseguranças e dúvidas acerca da saúde e do comportamento de seus filhos. Por isso, a importância de se desvendar questões que envolvem a adoção de crianças.
 

O Manual de Pediatria nasceu da necessidade de padronização de conduta dos vários serviços de puericultura da Faculdade de Medicina do ABC e não tem outra pretenção a não ser um instrumento rápido de consulta para pediatras e outros profissionais que atuam em consultórios ou ambulatórios de pediatria. As informações nele contidas seguem as determinações da Organização Mundial de Saúde, Ministério de Saúde e Sociedade de Pediatria. O volume foi escrito por professores da Faculdade de Medicina com a participação de profissionais de outras áreas de conhecimento, sendo publicado com apoio da Nestlé Nutrition em conformidade com a lei 11.265 de 3 de janeiro de 2006.

O texto a seguir faz parte desse manual.

 

Desculpe, Dona Rosa. Eu tentei. Ele também tentou. Acho que ele tentou mais do que eu, me ajudou, mas não deu, não vai dar. Eu não quero ser a mãe dele. Não é que ele tenha feito alguma coisa, ele não fez. Aprontou uma confusão na escola e outra na casa da minha mãe, mas não foi isso. Eu não nasci pra ser mãe. Não dele nem de ninguém.

Veja alguns dos melhores comerciais, nacionais e estrangeiros, que envolvem adoção.